MP936


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Medida Que Permite Suspensão De Contrato De Trabalho é Prorrogada

Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada

O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.
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Redução De Salário: Modelo De Contrato Para Acordo Individual

Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual

Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado.
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Lewnadowiski Mantém Decisão De Que Acordo De Redução Salarial Exige Aval De Sindicato

Lewnadowiski mantém decisão de que acordo de redução salarial exige aval de sindicato

Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua com efeito imediato; plenário discutirá na quinta feira-ações que contestam medida.
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Pandemia: Dicas E Soluções Para Sua Empresa Sobreviver à Crise

Pandemia: Dicas e soluções para sua empresa sobreviver à crise

Os governos estão buscando aprovar medidas para ajudar todos a superarem esse período de crise.
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Redução Salarial Por Acordo Individual Só Terá Efeito Se Validada Por Sindicatos De Trabalhadores

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.
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MP 936: Tudo Que Você Precisa Saber Sobre A Redução De Salários E Suspensão De Contratos

MP 936: Tudo que você precisa saber sobre a redução de salários e suspensão de contratos

Em mais uma tentativa de conter os efeitos nefastos da calamidade pública na economia, o governo federal fez publicar hoje, dia 02.04.2020, a MP 936. 
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