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O Prazo Para Suspensão Do Contrato De Trabalho Foi Prorrogado!

O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!

O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
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Covid-19 E Seu Reflexo Na Estabilidade Do Empregado. O Que Você, Empregador, Deve Fazer?

Covid-19 e seu reflexo na estabilidade do empregado. O que você, empregador, deve fazer?

COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano Portaria publicada no Diário Oficial prevê estabilidade de um ano e FGTS proporcional ao tempo de licença médica do trabalhador.
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Saiba Quais São As 4 MP´s De Crédito Que Perderam A Validade E Garanta O Dinheiro Que Já Foi Liberado!

Saiba quais são as 4 MP´s de crédito que perderam a validade e garanta o dinheiro que já foi liberado!

Na sexta-feira (31), três medidas provisórias perderam a vigência por não terem votação concluída a tempo: as MPs 937, 939, e 940/2020. No sábado (1º) foi a vez da MP 943/2020 perder a eficácia. Todas as quatro liberaram recursos para o combate
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O Crédito Para Pequenas E Médias Empresas Está Finalmente Disponível?

O crédito para pequenas e médias empresas está finalmente disponível?

Nesta terça- feira (30), a Câmara dos Deputados terminou a votação da medida provisória que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas pagarem os salários de funcionários em meio à crise provocada pelo novo coronavírus. Agora, o MP segue para o Senado.
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MP Que Reduz Jornadas E Salários é Aprovada Em Mais Uma Fase!

MP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!

A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise
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Sebrae Aponta Que 86% Dos Empreendedores Que Buscaram Empréstimo Entre Abril E Maio Não Conseguiram

Sebrae aponta que 86% dos empreendedores que buscaram empréstimo entre abril e maio não conseguiram

Especialista avalia nova lei federal de 19 de maio que cria linha de crédito para microempresas e pequenas empresas
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STF Libera Empresas A Adiar Recolhimento Do FGTS, Antecipar Férias E Dá Força A Acordos Individuais

STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais

Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada
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MP 958 Ajuda A Proteger Empregos E Outras Medidas Virão, Diz Bruno Bianco

MP 958 ajuda a proteger empregos e outras medidas virão, diz Bruno Bianco

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta segunda-feira, 27, que a Medida Provisória 958, que reduz exigências para empréstimos em bancos públicos, é uma medida de crédito na “caixa de ferramentas” do governo para ajudar a proteger empregos durante a pandemia do novo coronavírus.
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MP Facilita Acesso Ao Crédito Nos Bancos Públicos

MP facilita acesso ao crédito nos bancos públicos

A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Minha Jornada Foi Reduzida Em 50%, Mas Na Prática Estou Trabalhando Mais Que Isso. O Que Eu Faço?

Minha jornada foi reduzida em 50%, mas na prática estou trabalhando mais que isso. O que eu faço?

Veja tira-dúvidas sobre como funciona o acordo de redução da jornada e o que deve ser respeitado; governo autorizou que empresas diminuam salários em 25%, 50% ou de 70% por até 90 dias.
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