MP


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STF Dispensa Aval De Sindicatos A Acordos Trabalhistas Durante Pandemia

STF dispensa aval de sindicatos a acordos trabalhistas durante pandemia

Acordos estão previstos em MP editada pelo governo em razão da crise provocada pelo coronavírus. Ação questionou medida, e relator havia decidido que aval era necessário.
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Perguntas E Respostas Sobre Flexibilização Da CLT Durante A Pandemia Do Coronavírus

Perguntas e respostas sobre flexibilização da CLT durante a pandemia do coronavírus

Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro de abril de 2020 autoriza empregadores a reduzirem salários e cargas horárias proporcionalmente.
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MP 936: Também Abrange Os Contratos De Trabalhos Temporários?

MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.
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Lei Que Regulamenta Negociação De Dívida Tributária Com A União é Sancionada

Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada

Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal.
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Câmara Aprova Programa Para Tentar Estimular Emprego; Veja O Que Pode Mudar

Câmara aprova programa para tentar estimular emprego; veja o que pode mudar

A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, para tentar estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos.
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Impostos, Tributos E Contribuições: Veja O Que Foi Adiado, Suspenso Ou Reduzido Durante A Pandemia

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.
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Conheça 5 Novas Medidas Para Minimizar Os Impactos Da Pandemia Na área Tributária

Conheça 5 novas medidas para minimizar os impactos da pandemia na área tributária

Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os iMPactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária.
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Negócios: Cinco Medidas Para Evitar Fraudes Em Ambientes De Crise

Negócios: Cinco medidas para evitar fraudes em ambientes de crise

No dia 22 de março, a Organização Mundial de Saúde emitiu alerta para FRAUDES em plena pandemia e, na mesma semana, o Departamento de Justiça Americana ordenou a retirada do ar de um site por fraude.
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Pandemia: Dicas E Soluções Para Sua Empresa Sobreviver à Crise

Pandemia: Dicas e soluções para sua empresa sobreviver à crise

Os governos estão buscando aprovar medidas para ajudar todos a superarem esse período de crise.
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FGTS: Como Ficou O Recolhimento A Partir Da MP 927

FGTS: Como ficou o recolhimento a partir da MP 927

Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória 927, destinada as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (Covid -19).
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