Diário Oficial da União


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MP Libera Crédito Para Você! Agora Os Microempresários Podem Contar Com Empréstimo Para Sair Da Crise!

MP libera crédito para você! Agora os microempresários podem contar com empréstimo para sair da crise!

Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União libera crédito para microempreendedores, microempresa e empresa de pequeno porte via maquininhas.
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Saiba Tudo Sobre A Lei 14.020 E A Continuidade Da Prorrogação De Reduções E Suspensões De Contrato

Saiba tudo sobre a Lei 14.020 e a continuidade da prorrogação de reduções e suspensões de contrato

Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.
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ME’s E EPP’s Que Necessitam Do Crédito Do Pronampe Terão Mais 3 Meses Para Solicitá-lo

ME’s e EPP’s que necessitam do crédito do Pronampe terão mais 3 meses para solicitá-lo

Antes da prorrogação, prazo para formalização das operações de crédito no âmbito do Pronampe terminaria hoje.
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A Luz No Fim Do Túnel: Governo Cria Mais Uma Linha De Crédito!

A luz no fim do túnel: Governo cria mais uma linha de crédito!

A MP 992/2020 institui o programa Capital de Giro para Preservação de Empresas, que pode contar com até R$ 120 bilhões em crédito.
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Aproveite Até 50% De Desconto Para A Quitação De Dívidas Tributárias!

Aproveite até 50% de desconto para a quitação de dívidas tributárias!

Governo libera desconto de até 50% para empresas com dívidas tributárias
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Finalmente Foi Publicado O Decreto Que Permite A Prorrogação Da Suspensão E Redução De Jornada De Trabalho

Finalmente foi publicado o decreto que permite a prorrogação da suspensão e redução de jornada de trabalho

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
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Projeto De Crédito Para Empresas Prevê Até R$ 50.000 De Crédito Por Meio De Maquininhas De Cartão!

Projeto de crédito para empresas prevê até R$ 50.000 de crédito por meio de maquininhas de cartão!

Câmara incluiu empréstimos por maquininhas de cartão em MP publicada no Diário Oficial da União; Texto segue para o Senado.
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Medida Que Permite Suspensão De Contrato De Trabalho é Prorrogada

Medida que permite suspensão de contrato de trabalho é prorrogada

O Presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por 60 dias a validade da Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada dos trabalhadores com redução proporcional do salário e a suspensão total do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus.
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ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal
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MP Prevê Novas Regras Para Redução De Jornada E Salário E Suspensão De Contrato

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.
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