Contrato de trabalho


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O Prazo Para Suspensão Do Contrato De Trabalho Foi Prorrogado!

O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!

O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
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Finalmente Foi Publicado O Decreto Que Permite A Prorrogação Da Suspensão E Redução De Jornada De Trabalho

Finalmente foi publicado o decreto que permite a prorrogação da suspensão e redução de jornada de trabalho

Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
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A MP 905 Foi Revogada! Confira O Que Mudou E O Que Não!

A MP 905 foi revogada! Confira o que mudou e o que não!

A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam.
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Concessão Do Benefício Emergencial: Portaria Esclarece Comportamentos E Regras

Concessão do benefício emergencial: portaria esclarece comportamentos e regras

Diante de tantas dúvidas e incertezas quanto ao benefício emergencial, o Governo Federal, publicou na última sexta feira (24), a Portaria nº 10.486/2020. O objetivo é esclarecer os critérios e procedimentos relativos ao pagamento do benefício emergencial instituído pela MP 936/2020.
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MP 936: Também Abrange Os Contratos De Trabalhos Temporários?

MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.
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Perguntas E Respostas Sobre A MP 936 – Manutenção Do Emprego E Renda

Perguntas e Respostas sobre a MP 936 – Manutenção do Emprego e Renda

Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores
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Sou Empresário, Como Posso Negociar Salário Dos Empregados?

Sou empresário, como posso negociar salário dos empregados?

Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho
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Governo Revoga Trecho De MP Que Permitia Suspensão De Trabalho E Salários Por Até Quatro Meses

Governo revoga trecho de MP que permitia suspensão de trabalho e salários por até quatro meses

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União. Leia nosso artigo e fique por dentro
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